Ex-governador afirma que contestações fazem parte da disputa eleitoral e diz que pretende seguir na corrida ao Buriti; defesa considera que MP Eleitoral errou ao calcular prazo de inelegibilidade
O ex-governador José Roberto Arruda (PSD) afirmou nesta quinta-feira (20/8) que espera novos pedidos para impedir sua candidatura ao Governo do Distrito Federal. Durante um encontro com apoiadores em Santa Maria, antes de uma carreata, o candidato disse considerar as contestações parte da disputa e afirmou que pretende permanecer na corrida eleitoral.
“Virão muitas mais”, declarou Arruda ao ser questionado pela imprensa sobre o segundo pedido de impugnação apresentado contra sua candidatura em menos de uma semana. Em seguida, acrescentou: “Tem muito tiroteio por vir”.
A declaração ocorreu horas depois de o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentar uma impugnação ao registro da candidatura do ex-governador. A Procuradoria Regional Eleitoral sustenta que Arruda permanece inelegível até 2030 em razão de condenações por improbidade administrativa.
Defesa contesta cálculo
O advogado Francisco Emerenciano, responsável pela defesa de Arruda, afirmou que o Ministério Público cometeu um equívoco ao interpretar o prazo de inelegibilidade.
Segundo o advogado, a própria manifestação do MPE reconhece a constitucionalidade da Lei Complementar nº 219, que estabeleceu limite de 12 anos para determinados casos de inelegibilidade relacionados a condenações por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.
A defesa entende que esse período já termina em 2026, considerando como marco a primeira condenação, ocorrida em 2014.
A interpretação, no entanto, é diferente da apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral. Na impugnação protocolada no TRE-DF, o órgão considera outras condenações para o cálculo e sustenta que o impedimento eleitoral de Arruda permanece até 11 de dezembro de 2030.
“O povo deve decidir”
Durante o evento em Santa Maria, Arruda afirmou que considera legítima a apresentação de contestações à sua candidatura, mas defendeu que a decisão sobre seu futuro político seja tomada pelos eleitores nas urnas.
O ex-governador também criticou adversários e grupos que, segundo ele, estariam tentando impedir sua candidatura por interesses políticos.
“Eles têm medo de voto, eles têm medo da urna, é isso que está em jogo”, afirmou.
Ao comentar especificamente a atuação do Ministério Público Eleitoral, Arruda disse respeitar a instituição, mas classificou a impugnação como um erro de interpretação.
“O Ministério Público Eleitoral tem meu respeito, está no dever dele, mas, ao meu juízo, está cometendo um equívoco”, declarou.
Disputa judicial
O pedido apresentado pelo MPE será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Arruda terá prazo para apresentar defesa, e a decisão sobre o registro da candidatura caberá ao plenário da Corte.
Enquanto o processo tramita, o ex-governador mantém a agenda de campanha e participou nesta quinta-feira de uma carreata em Santa Maria ao lado de apoiadores.
A disputa pelo registro ocorre antes mesmo do início da campanha eleitoral ganhar ritmo. Para Arruda, porém, novas contestações são esperadas. “Não tenha dúvida: quem está no poder tem tentáculos para todo lado”, afirmou.