O Ministério da Educação (MEC) homologou nesta segunda-feira (17/8) as diretrizes nacionais para o ensino e a aprendizagem de arte na educação básica. Elaborado pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), o documento complementa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e estabelece orientações para redes de ensino e escolas.
A norma define a arte como área de conhecimento e determina que o ensino seja organizado em quatro componentes: artes visuais, dança, música e teatro. O texto também orienta que as atividades artísticas sejam articuladas a experiências realizadas dentro e fora da escola.
As diretrizes estabelecem que o ensino deve incluir conteúdos, métodos, processos de criação, referências culturais e diferentes formas de produção de conhecimento. O objetivo é afastar a ideia de que a arte deve ser usada apenas como atividade recreativa ou como complemento de festas e datas comemorativas.
Criação e análise
O documento orienta que o aprendizado envolva criação, experimentação, apreciação e reflexão crítica, além do domínio de técnicas. A reprodução de obras, segundo as diretrizes, não deve ser o único caminho utilizado em sala de aula.
As obras também deverão ser analisadas considerando os contextos históricos, sociais e culturais em que foram produzidas. A proposta é ampliar o repertório dos estudantes e contribuir para aspectos cognitivos, afetivos, sociais, culturais e estéticos da formação.
Com a homologação, as redes de ensino deverão considerar essas orientações na organização dos currículos e das atividades relacionadas à arte.
Organização dos componentes
As redes terão de estabelecer uma distribuição de carga horária considerada equilibrada para os componentes de arte. A orientação prevê a oferta de dois componentes por ano, de forma a evitar sobreposição e garantir continuidade no aprendizado.
As escolas também deverão avaliar se possuem condições físicas e pedagógicas para oferecer as atividades previstas. A partir desse diagnóstico, deverão elaborar planos com metas progressivas para aprimorar espaços, materiais e recursos destinados ao ensino de arte.
Outro ponto previsto é a aproximação das escolas com equipamentos culturais e artísticos existentes nas próprias comunidades. As instituições também poderão estabelecer parcerias com organizações e agentes locais para ampliar as experiências dos estudantes.
A homologação foi assinada pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, nesta segunda-feira (17/8).