Animais foram encontrados em cinco residências durante fiscalização do Batalhão de Polícia Militar Ambiental. Aves e gaiolas foram encaminhadas ao Cetas, do Ibama, para atendimento veterinário e reabilitação.
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) resgatou sete aves silvestres que eram mantidas irregularmente em cinco imóveis de Ceilândia. As ocorrências foram registradas na segunda-feira (9/11), durante ações de patrulhamento realizadas pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA).
Durante as fiscalizações, os policiais vistoriaram residências e identificaram a criação de animais silvestres sem a documentação e as autorizações exigidas pelos órgãos ambientais.
Entre as aves recolhidas estão diferentes espécies da fauna brasileira:
- Dois baianos (Sporophila nigricollis);
- Um papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva);
- Um golinho (Sporophila albogularis);
- Um coleiro (Sporophila caerulescens);
- Um pintassilgo (Spinus magellanicus);
- Um sargento (Agelasticus thilius).
Além dos sete animais, os policiais apreenderam as gaiolas utilizadas para manter as aves em cativeiro.
Todo o material recolhido foi encaminhado ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), vinculado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No local, os animais receberão cuidados veterinários e passarão por avaliação para posterior reabilitação ou destinação adequada à natureza.
A PMDF também registrou termos circunstanciados de ocorrência (TCOs) para os responsáveis identificados em cada imóvel. Os registros foram realizados com base no artigo 29, parágrafo 1º, inciso III, da Lei nº 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais relacionados à captura, manutenção e utilização irregular de animais silvestres.
A legislação estabelece regras para a manutenção desses animais em cativeiro. No caso do papagaio-verdadeiro, por exemplo, a posse legal depende de aquisição em estabelecimento ou criadouro autorizado, acompanhada da documentação fiscal e da identificação oficial do animal.