Com as eleições municipais de 2024 se aproximando, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) destaca a urgência de temas cruciais na pauta dos candidatos: mobilidade urbana, acessibilidade, moradia digna, urbanização de favelas, má conservação de imóveis e construções irregulares. A entidade ressalta que o planejamento urbano é fundamental para uma gestão pública eficaz e que deve ser priorizado nas propostas eleitorais.
Segundo Sydnei Menezes, presidente do CAU/RJ, a mobilidade urbana é um dos principais desafios enfrentados pela população. O transporte público, frequentemente ineficiente e desintegrado, compromete o deslocamento de muitos cidadãos. “Os modais de transporte estão limitados por preços altos e falta de manutenção. É essencial não apenas ampliar as linhas, mas também integrar o sistema tarifário”, afirma Menezes.
A acessibilidade nas cidades também precisa ser debatida. Os espaços urbanos devem se moldar às necessidades de todos os cidadãos, e não o contrário. A falta de calçadas adequadas e a presença de barreiras arquitetônicas dificultam a locomoção de pessoas com deficiência. O CAU/RJ defende que a gestão pública deve garantir o cumprimento das legislações existentes para promover um ambiente mais inclusivo.
A luta pelo direito à moradia digna é uma questão central que deve ser abordada pelos candidatos. Embora a Declaração Universal dos Direitos Humanos assegure este direito, sua prática enfrenta obstáculos. Menezes ressalta a importância da Lei de Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social, que, se aplicada corretamente, poderia oferecer a assistência necessária para melhorar as condições habitacionais nas comunidades. “É fundamental que haja uma rubrica orçamentária para isso”, afirma.
As construções irregulares representam um risco significativo para a segurança da população. Estudo do CAU/BR revela que cerca de 70% das obras no Brasil não têm acompanhamento técnico, o que pode resultar em tragédias como desabamentos. “Toda obra precisa ter um responsável técnico qualificado. Não podemos subestimar esse problema”, alerta Menezes.
Por último, a urbanização das favelas deve ser uma prioridade nas propostas dos candidatos. A falta de continuidade nas políticas públicas habitacionais compromete os avanços já conquistados. “Não basta urbanizar fisicamente; é preciso complementar com serviços essenciais, como saúde e educação”, conclui Sydnei Menezes. A experiência de Medellín, na Colômbia, ilustra que uma abordagem integrada e contínua pode transformar as comunidades.
À medida que as eleições se aproximam, é vital que os eleitores questionem os candidatos sobre suas propostas para enfrentar esses desafios urbanos. O CAU/RJ reforça que a construção de cidades mais justas e inclusivas depende do comprometimento dos futuros gestores com políticas públicas que priorizem o bem-estar da população. A hora de agir é agora.