Tag: projeto de lei
A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo da Câmara Legislativa aprovou, nesta terça (12/4), o projeto de lei 592/2019,...
A Câmara Legislativa aprovou nesta terça (12/4) substitutivo do Executivo ao projeto de lei 2683/2022, de autoria do deputado João Cardoso (Avante), que altera...
Condenados por crimes de pedofilia, em decisão colegiada, poderão ser proibidos de dar aulas a crianças e adolescentes nas instituições de ensino do Distrito...
Por iniciativa do deputado distrital João Cardoso (Avante), a Câmara Legislativa realizou nessa segunda (23/8), sessão solene em homenagem aos 50 anos do...
A comunidade rural de Planaltina (DF) agora poderá contar com a construção de uma creche no núcleo Pipiripau. O apoio à agricultura familiar será...
Para garantir mais segurança para a população do Distrito Federal, o deputado distrital João Cardoso (Avante) destinou R$ 1 milhão em emenda parlamentar para...
Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais é celebrado na próxima quarta, 28 Doença silenciosa que causa inflamação no fígado e pode evoluir...
Foi publicada nesta segunda (19/7), no Diário Oficial do Distrito Federal, a lei 6.907/2021, de autoria do deputado distrital João Cardoso (Avante), que garante...
Terrenos de igrejas, clubes e entidades sem fins lucrativos serão legalizados em troca de serviços gratuitos à comunidade Foi sancionada no último dia 7...
Autor de diversas proposições ligadas à defesa do meio ambiente, o deputado João Cardoso (Avante) participou nesta quarta (23/06) da 2ª edição do Congresso...
O deputado distrital João Cardoso (Avante) quer a inclusão de garis e trabalhadores das cooperativas de reciclagem do Distrito Federal nos grupos prioritários de...
O deputado distrital João Cardoso (Avante) protocolou nesta terça (1º/6) projeto de lei que assegura a prioridade de cooperativas e associações de catadores no...