Tag: lei
A reciclagem que transforma vidas Cerca de 1,2 mil catadores do SLU passam a contar com máquina que transforma plástico em grãos, melhorando o...
Foto: Dênio Simões/Agência Brasília O texto garante o acesso dos catadores às áreas de transbordo e unidades de tratamento mecânico biológico (UTMBs) do SLU...
Foi publicada nesta segunda (19/7), no Diário Oficial do Distrito Federal, a lei 6.907/2021, de autoria do deputado distrital João Cardoso (Avante), que garante...
Terrenos de igrejas, clubes e entidades sem fins lucrativos serão legalizados em troca de serviços gratuitos à comunidade Foi sancionada no último dia 7...
Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em reunião na tarde desta...