Instituições públicas interessadas podem solicitar os produtos até 13 de novembro, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) realizará a doação de aproximadamente R$ 1,5 milhão em mercadorias apreendidas durante ações de fiscalização. Entre os produtos disponíveis estão brinquedos, materiais escolares e artigos recreativos que poderão beneficiar escolas e outras instituições públicas.
De acordo com a Secretaria, os critérios para participar da seleção e a relação dos itens foram divulgados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na quarta-feira (4/11). Os interessados devem encaminhar a solicitação até 13 de novembro, utilizando o Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Podem participar órgãos e entidades das administrações públicas distrital e federal. Entretanto, as instituições vinculadas ao Governo do Distrito Federal terão prioridade. A seleção também levará em consideração a ordem de inscrição.
Como solicitar os produtos
Para formalizar o pedido, as instituições precisam anexar ao processo uma cópia da publicação do Ato Declaratório de Abandono. Também devem informar o número do Auto de Infração e Apreensão, além de especificar a quantidade e a descrição das mercadorias desejadas.
Segundo Stela Rocha de Menezes, gerente de Administração do Depósito de Bens Apreendidos da Receita do DF, essas informações são necessárias para que a solicitação seja analisada.
Quais produtos serão doados?
Os materiais disponibilizados incluem brinquedos e artigos escolares destinados a diferentes faixas etárias. Entre as opções estão produtos inspirados em franquias conhecidas, como Dragon Ball Z, One Piece, Naruto, Harry Potter, Minecraft, Roblox, Lilo & Stitch e Guerreiras do K-Pop.
A relação também contempla carrinhos e veículos em miniatura, caminhões de brinquedo, modelos de fricção, conjuntos de automóveis, bichos de pelúcia e bolas de futebol.
Outros itens incluem materiais para atividades recreativas nas escolas, cordões e porta-crachás com referências ao espectro autista, além de canetas esferográficas, adesivos para cadernos, molduras A4 para quadros e cartões colecionáveis.
Por que os materiais serão doados?
As mercadorias foram recolhidas pela Secretaria de Economia em operações de fiscalização realizadas até abril deste ano. As apreensões ocorreram devido à falta de documentação fiscal ou à identificação de irregularidades nas notas fiscais.
Como os responsáveis pelas cargas não regularizaram a situação dos produtos dentro do prazo estabelecido, os bens foram declarados abandonados e agora poderão ser destinados a instituições públicas.
Como as escolas poderão utilizar as doações?
Conforme explicou Silvino Nogueira Filho, coordenador de Fiscalização Tributária, as instituições contempladas poderão incorporar os produtos ao próprio patrimônio e disponibilizá-los à comunidade escolar.
Outra possibilidade é organizar bazares com os itens recebidos. Nesse caso, os valores arrecadados poderão ser revertidos para despesas e melhorias na manutenção das unidades de ensino.
A iniciativa busca dar uma destinação útil aos produtos apreendidos, permitindo que materiais que permaneceriam armazenados possam beneficiar estudantes e comunidades escolares do Distrito Federal.