A Polícia Federal (PF) se reuniu nessa quarta (12/1) com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal (DF) e associações conservadoras da advocacia para uma conversa sobre o direito de defesa e o porte de arma de fogo para advogados. O assunto é tema de projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional e tem pautado reuniões da entidade desde o mandato anterior.
Na avaliação do superintendente da PF-DF Vitor Cesar Carvalho dos Santos, essa prerrogativa, que vale para todos os promotores e juízes (Porte Funcional), deve considerar a individualidade de cada advogado, com comprovação da necessidade do porte de arma e o atendimento dos demais requisitos legais.
“O que não podemos admitir é uma justificativa genérica e não comprovada”, disse.
Os advogados são fundamentais para o funcionamento da justiça e rotineiramente estão subordinados ao enfrentamento de interesses no exercício de suas atividades. Tendo em vista a atual dificuldade na concessão do porte, os participantes destacaram a importância do engajamento de entidades e associações representativas da categoria para agilizar a discussão do tema, também apoiando as votações de proposições legislativas de interesse dos advogados.
Estiveram presentes no encontro:
Benjamin Gallotti – Conselheiro da OAB/DF
Juliana Porcaro Saboia – Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)
Geraldino Santos Nunes Júnior – Coordenador do Movimento Advogados do Brasil (MABR) e membro e fundador da Associação de Advogados de Direita
do Brasil (ADBR)
Paul Karsten Galleguillos Kempf de Farias – Associação Brasileira de Advogados pela Legítima Defesa (ABRALED)
Ricardo Vasconcellos – Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB)
Foto: da esquerda para a direita: Paul Karsten, superintendente Vitor Cesar Carvalho dos Santos, Juliana Porcaro, Ricardo Vasconcellos, Benjamin Gallotti e Geraldino Santos Nunes Junior