O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou, no fim da tarde de sexta-feira (7/8), a candidatura à reeleição para a Presidência da República no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na declaração entregue à Justiça Eleitoral, Lula informou patrimônio de R$ 4.775.650,64. O valor é 35,68% menor que os R$ 7.423.757,75 declarados pelo petista na eleição de 2022, quando foi eleito para um terceiro mandato presidencial.
Bens declarados
Entre os bens informados por Lula estão imóveis, aplicações financeiras, depósitos bancários, participação societária e planos de previdência privada.
A maior parcela do patrimônio declarado está concentrada em dois investimentos do tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), que somam cerca de R$ 3,3 milhões.
Veja a relação apresentada ao TSE:
- Terreno: R$ 130.000;
- Veículo automotor terrestre: R$ 50.000;
- Terreno: R$ 2.733,45;
- Outros bens e direitos: R$ 179.298,96;
- Terreno: R$ 265.000;
- Caderneta de sêmen: R$ 0,13;
- Fundo de curto prazo: R$ 132.834,20;
- Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): R$ 6.277,62;
- Êxodo: R$ 246.918,82;
- Depósito bancário em conta corrente no país: R$ 56.671,07;
- Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): R$ 207.917,40;
- Apartamento: R$ 94.571,25;
- Cotas ou quinhões de capital: R$ 49.000;
- VGBL: R$ 1.380.000;
- VGBL: R$ 1.923.927,36;
- Caderneta de sêmen: R$ 14,99;
- Outras aplicações e investimentos: R$ 485,39;
- Fundo de Investimento Imobiliário: R$ 50.000.
Foto na urna
Na fotografia apresentada para a urna eletrônica, Lula aparece usando chapéu de palha. O acessório passou a fazer parte da imagem pública do presidente nos últimos meses.
Em julho, Lula afirmou que passou a usar o chapéu para esconder um curativo no couro cabeludo após realizar sessões de radioterapia preventiva em razão de um câncer de pele.
A legislação eleitoral determina que a fotografia utilizada na urna seja frontal, de busto e adequada para identificação do candidato. O uso de acessórios não é automaticamente proibido, desde que não dificulte o reconhecimento.
O TSE já autorizou, em eleições anteriores, candidatos a aparecerem de boné por considerar o acessório parte de sua identidade.
Plano de governo
O PT também protocolou o plano de governo junto com o registro da candidatura. O documento tem 84 páginas e está dividido em 13 eixos temáticos, com um balanço dos quatro anos do atual mandato e propostas para um eventual quarto governo de Lula.
A segurança pública aparece entre os principais temas. O programa retoma a proposta de criação do Ministério da Segurança Pública e menciona a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados e ainda aguarda análise do Senado.
O documento também cita a Lei Antifacção, sancionada neste ano, como instrumento de combate ao crime organizado, às milícias e às redes criminosas envolvidas com mercados ilícitos, crimes financeiros, corrupção e violência.
Outro ponto abordado é uma reforma política e eleitoral. O texto defende mudanças para aproximar a representação no Congresso da composição da sociedade brasileira, além de ampliar a participação popular e rever a relação entre Executivo e Legislativo.
O programa também critica o modelo atual de emendas parlamentares e o chamado orçamento secreto, argumentando que esses mecanismos aumentaram o poder do Congresso e reduziram a margem de decisão do governo federal.