Nesta terça-feira, 11 de julho, às 19h, o Instituto Livre Mercado, que secretaria a Frente Parlamentar Pelo Livre Mercado (FPLM), realizará um debate sobre o Imposto Seletivo, seus efeitos sobre as indústrias brasileiras e sua regulamentação, proposta no Projeto de Lei Complementar 29/2024. O evento contará com a participação do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-RJ), presidente da FPLM, e dos coautores da proposta, Deputado General Girão (PL-RN), Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Deputada Rosângela Moro (UNIÃO-SP), além de representantes dos setores de tabaco, bebidas e combustíveis.
O Projeto de Lei Complementar nº 29/2024 foi desenvolvido no contexto dos Grupos de Trabalho da Reforma Tributária, nos quais o Instituto Livre Mercado, por meio da FPLM, desempenhou um papel ativo na organização das discussões. O Instituto mediou o diálogo entre diversos setores da sociedade e o governo, facilitando um esforço conjunto da sociedade civil para expressar ao Estado suas expectativas e demandas quanto à regulação do Imposto Seletivo.
O evento será uma oportunidade única para entender melhor a incidência do Imposto Seletivo e debater suas implicações com representantes de setores altamente regulados. As discussões abordarão como a nova regulamentação impactará a economia, o mercado de trabalho e a sociedade brasileira. Os representantes dos setores de tabaco, cigarros, bebidas e combustíveis falarão sobre as diferenças entre a proposta da sociedade civil e a da Receita Federal.
Também estarão presentes os Deputados Joaquim Passarinho (PL-PA), José Medeiros (PL-MT) e Júlio Lopes (PP-RJ), que contribuirão com o debate, apresentando suas perspectivas e insights sobre o projeto.
AVISO DE PAUTA
O que: Debate sobre o Imposto Seletivo e seus impactos
Quando: 11 de julho (terça-feira)
Horário: 19h
Local: Salão de eventos verde (Cobertura) do Condomínio Ion – SSGAN Q 601 BL H – Asa Norte, Brasília – DF