O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito que será seguido na sessão plenária extraordinária marcada para esta terça-feira (15), a partir das 10h, para discutir o caso envolvendo mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal oficial do Supremo no YouTube.
Como será a sessão
Os trabalhos começarão com a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, além das saudações de praxe. Na sequência, será realizado o pregão do processo, procedimento que marca formalmente o início do julgamento.
Em seguida, o relator e presidente do STF, Edson Fachin, fará a leitura do relatório e delimitará as questões que serão analisadas pelos ministros.
Depois dessa etapa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar. Também haverá espaço para eventuais sustentações orais das partes, conforme as regras do julgamento.
Encerradas as manifestações, Fachin apresentará seu voto. Na sequência, os demais ministros votarão de acordo com a ordem prevista no regimento interno da Corte.
Ao final, caberá ao presidente do Supremo proclamar o resultado do julgamento.
Fachin será o primeiro ministro a votar porque assumiu a relatoria do caso no sábado (12), após a relatoria, que estava sob responsabilidade de André Mendonça, ser transferida para ele.
Acesso ao plenário terá restrições
O STF também estabeleceu regras especiais de segurança para a sessão. O acesso ao plenário será restrito às pessoas que tiveram a inscrição previamente confirmada pelo Cerimonial do Supremo.
A entrada será feita pelos locais indicados pela Polícia Judicial, e os participantes passarão por detectores de metais e equipamentos de raio X.
No interior do plenário, os celulares deverão permanecer desligados e guardados em sacolas de segurança lacradas durante toda a sessão. O rompimento do lacre poderá resultar na retirada da pessoa do local.
Também estarão proibidos alimentos, bebidas e manifestações durante o julgamento.
Jornalistas acompanharão sessão em área externa
Os jornalistas não terão acesso livre ao plenário. A imprensa poderá acompanhar os trabalhos a partir da marquise do edifício-sede do Supremo, onde será montada uma estrutura com telões, cadeiras e mesas.
A medida faz parte do esquema especial de organização e segurança preparado para a sessão extraordinária.
Praça dos Três Poderes será fechada
A segurança do julgamento será coordenada pelo STF em conjunto com órgãos federais e do Distrito Federal.
O planejamento prevê compartilhamento de informações de inteligência, revistas, bloqueios e restrições no espaço aéreo, além do monitoramento de drones.
A Praça dos Três Poderes será fechada nesta terça-feira (15). Também não será permitido estacionar ou parar veículos a partir da região do Itamaraty.
A sessão extraordinária concentra a atenção sobre o caso após a mudança de relatoria e deverá seguir, passo a passo, o rito estabelecido pelo Supremo para a análise da questão pelo plenário.