Na próxima quinta-feira (9), o Instituto Mises Brasil realizará a VII Conferência de Escola Austríaca no Teatro B32, em São Paulo. Este evento bienal reúne os principais nomes da tradição austríaca do pensamento econômico no Brasil, criando um espaço para discussões profundas sobre economia, política e direito. Após um intervalo de cinco anos, devido à pandemia e outros projetos que precisavam ser retomados, o evento retorna com uma programação robusta. O evento conta com a participação de Rodrigo Marinho, diretor-executivo do Instituto Livre Mercado (ILM), além dos economistas Helio Beltrão e Fernando Ulrich.
Em um dos painéis, Rodrigo Marinho, que é advogado, abordará o Inquérito das Fake News e o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF). “O inquérito das fake news é uma afronta à liberdade de expressão e ao devido processo legal em si. É crucial discutirmos o papel do STF e os limites do seu ativismo judicial para preservar a democracia e o Estado de Direito”, afirma Marinho.
Marinho também mediará um painel sobre a importância da desregulamentação como um todo para o mercado brasileiro. Porém, neste painel também será debatido a necessidade de regulamentação de mercados específicos já existentes, como por exemplo, o mercado de cigarros eletrônicos. De acordo com Marinho, o governo brasileiro não pode mais fechar os olhos para a realidade brasileira. “Os cofres públicos deixam de arrecadar bilhões de reais com o contrabando de cigarros eletrônicos e dispositivos de tabaco aquecido. As consequências são graves, pois é também uma questão de saúde pública”, destacou Rodrigo Marinho. Dados da FIEMG apontam que o mercado de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) gira em torno de R$ 7,5 bilhões, sendo metade desse valor imposto que o Brasil deixa de arrecadar todos os anos.
“Hoje, não tem como o setor ficar mais exposto. Não há fiscalização, não há segurança jurídica para empresas operarem no Brasil. Por isso, a regulamentação do setor de DEFs é uma pauta importante que pode aquecer a economia, permitindo que empresas sérias invistam no Brasil. Além do governo poder recuperar um montante considerável em imposto dos produtos que hoje são importados ilegalmente”, concluiu Marinho.
A conferência promete ser um espaço de reflexão e debate sobre temas cruciais para o futuro do Brasil, reforçando a importância do pensamento econômico da Escola Austríaca no cenário nacional.
AVISO DE PAUTA
– O que? VII Conferência de Escola Austríaca.
– Onde? Teatro B32, em São Paulo.
– Quando? Próxima quinta-feira, 09/08/2024.
– Horário? 12h às 20h.
– Contato no dia? Adriano Paranaiba – 62 98143-0403