Projeto assegura trabalho de catadores em condomínios horizontais

Foto: Figueiredo/CLDF

Projeto do deputado João Cardoso foi aprovado pelo Plenário em segundo turno e segue para sanção do governador

Projeto do deputado João Cardoso foi aprovado pelo Plenário em segundo turno e segue para sanção do governador

Em sessão remota, nesta quarta-feira (23), os deputados distritais aprovaram alterações à Lei nº 6.615/20 – que trata da coleta de resíduos sólidos pelo SLU em condomínios horizontais – de forma a abarcar a atuação dos catadores. O texto foi aprovado em segundo turno e redação final.

O autor da matéria, deputado João Cardoso (Avante), argumenta que a coleta seletiva integra o Plano Nacional de Resíduos Sólidos e que o projeto assegura a prioridade legal à sua execução por meio de cooperativas e/ou associações de catadores.

Denise Caputo – Agência CLDF