A ação no aeroporto de Cabo Frio faz parte de uma operação padrão que ocorre em todo o país. Aqui no Rio o operativo foi batizada de Operação Plano de Voo.
Nestes dois últimos meses os Fiscais do Trabalho fiscalizaram Construção Civil, Portos e agora aeroportos. Em todas as ações encontraram irregularidades dignas de autuação e embargo de atividades.
A atividade aeroportuária envolve várias categorias, todas elas merecedoras de atenção especial quanto à jornada, descanso, priorizando a segurança e a saúde dos trabalhadores, afirmam os auditores.
A fiscalização também analisará os contratos de trabalho de cada profissional para confirmar se estão de acordo com a legislação aplicável ou se há pseudo contrato, em especial quanto a terceirização ilícita.
Do aeroporto de Cabo Frio partem voos de avião e helicópteros. As condições de saúde e conforto no ambiente de trabalho dos tripulantes e mecânicos serão verificadas, inclusive a confirmação de atualização dos cursos exigidos para cada categoria, conforme orientação prestada em 2016, data do último operativo.
Apesar da Superintendência Regional do Trabalho estar sediada no município de Cabo Frio, a área de atuação é extensa e compreende desse a divisa de Sampaio Correia, passando por Saquarema, Rio das Ostras, Macaé, chegando à Quissamã e Carapebus, próximo à divisa de Campos.
A área é grande e o efetivo reduzido. Em todos os Estados faltam auditores fiscais e na Região dos Lagos não é diferente. A realização de concurso público é uma necessidade urgente, pauta de várias reuniões neste sentido.
Conforme afirmado pelos servidores, os Fiscais do Trabalho tem o compromisso com o trabalho digno, justo e seguro, por isso se multiplicam para atenderem a maioria das demandas, contribuindo para que haja um ambiente de trabalho humanizado.