O Instituto MOSAP, que congrega todas as categorias dos servidores públicos do Brasil, organizou uma força-tarefa no Congresso Nacional para promover o apensamento da PEC 06/2024 à PEC 555/2006. A PEC 555, que propõe o fim gradual da contribuição previdenciária para servidores aposentados e pensionistas, está desatualizada e necessita ser integrada com a PEC 06/2024 para refletir as necessidades atuais.
O apensamento das duas propostas é essencial porque a PEC 06/2024, se considerada isoladamente, pode não abordar adequadamente as questões enfrentadas pelos aposentados. O apensamento permitirá uma abordagem mais eficaz para eliminar a contribuição previdenciária obrigatória, impactando diretamente a vida financeira de milhões de aposentados e pensionistas em todo o Brasil.
A expectativa é que o apoio ao pleito aumente em setembro, quando os deputados estarão em seus estados devido ao período eleitoral. O objetivo do MOSAP é reunir 300 requerimentos para garantir que a PEC 06/2024 seja vinculada à PEC 555, fortalecendo a pressão para sua aprovação.
Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, recebeu representantes do MOSAP, que enfatizaram a importância dessa união para assegurar o fim definitivo da contribuição previdenciária, um passo fundamental para melhorar a situação financeira dos aposentados e pensionistas em todo o país.