A Câmara Legislativa aprovou nesta terça (12/4) substitutivo do Executivo ao projeto de lei 2683/2022, de autoria do deputado João Cardoso (Avante), que altera a denominação dos cargos da Carreira de Assistência à Educação. A proposta tramitou conjuntamente com os projetos 1912/2021, 1913/2021, 2265/2021 e 2266/2021, também protocolados pelo parlamentar. O texto foi aprovado em segundo turno e redação final com 18 votos favoráveis e segue agora à sanção do governador Ibaneis Rocha.
Ao convocar os pares pela votação do projeto, João Cardoso falou da importância da valorização dos servidores da Educação e agradeceu o apoio da Secretaria de Educação, sindicato e profissionais envolvidos na negociação e na elaboração do texto final. Para ele, este foi o “pontapé inicial” para as próximas conquistas da categoria, como a reformulação da tabela de remuneração desses profissionais.
“A Carreira de Assistência à Educação esteve por muito tempo esquecida. Iniciamos esse projeto, que teve a participação de muitas pessoas. Ele traz a característica da forma de trabalho: em comunhão. Essa conquista foi possível por meio da comunhão e estou muito feliz porque, agora sim, poderemos fazer justiça em relação às tabelas salariais. Contem com o nosso mandato, pois ele não é meu, é nosso”, disse João Cardoso.
De acordo com a proposta, o cargo de Técnico de Gestão Educacional passa a ser denominado Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional; o cargo de Analista de Gestão Educacional passa a ser denominado Gestor em Políticas Públicas e Gestão Educacional; o cargo de Monitor de Gestão Educacional passa a ser denominado especialidade Monitor em Gestão Educacional do Cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional, e o cargo de Agente de Gestão Educacional passa a ser denominado Técnico em Políticas Públicas e Gestão Educacional. O texto também inclui a exigência de níveis de escolaridade mínimos para cada uma das funções.
Reconhecimento
“Eles têm hoje um grande aliado, um cara que trabalha com afinco e que foi muitas vezes à Secretaria de Educação, e muitas vezes as pessoas não acreditaram. Ele foi camarada resistente e resiliente que não desistiu: deputado João Cardoso.”, reconheceu o deputado Reginaldo Veras.
“Todos os parlamentares aqui trabalham em algumas áreas, e eu faço questão de dar mérito a quem merece, e o João foi incansável e lutou até o fim por isso. Eu já tentei fazer isso em outros governos e até nesse e eu não consegui. Mas ele conseguiu. Ele foi mais habilidoso do que eu na negociação com o governo. Parabenizo o João, os trabalhadores e ao sindicato”, concluiu Veras.